A LEMOS CONSULTORIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.821.091/0001-78, com sede na Rua Marcelina, nº 108, Sala 01, Vila Romana, São Paulo/SP, CEP 05044-010 ("Artis Cultural"), entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização do nosso Website – “artiscultural.com.br”.

A presente Política de Privacidade (“Política”) visa ajudar você, visitante do nosso Website, a entender de forma simples, transparente e objetiva quais dados e informações são coletados, bem como quando e de que modo os mesmos poderão ser utilizados. Logo, o objetivo desta Política é regular e proporcionar a você um claro entendimento de como os seus dados pessoais são recolhidos e utilizados.

As práticas aqui descritas estão de acordo com a legislação vigente no Brasil e fora dele, principalmente com a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) do Brasil e a General Data Protection Regulation da União Europeia (2016). Com o compromisso de respeitar a privacidade daqueles que, ao navegar em nosso Website, confiam na Artis Cultural, tomamos todas as precauções necessárias para preservar a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais dos Usuários e, em especial, para evitar que esses sejam alvos de distorções, danificações, vazamentos ou que terceiros não autorizados tenham acesso a tais dados.

Ao continuar o acesso e fazer uso das funcionalidades exclusivas oferecidas pelo nosso Website, você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando, portanto, plenamente ciente e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso você não esteja de acordo com as disposições desta Política, recomendamos descontinuar o seu acesso ou uso dos nossos ambientes.

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Fique à vontade para buscar esclarecimentos e enviar comentários sobre esta Política, inclusive para tirar dúvidas ou sugerir modificações, por meio do formulário de contato disponibilizado no Website. Esta Política poderá ser atualizada pela Artis Cultural a qualquer tempo, mediante aviso no Website e/ou por e-mail, caso o Usuário tenha optado por receber comunicações por essa via.

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1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA ENTENDER ESSA POLÍTICA?

1.1. Sabemos que alguns destes conceitos são muito técnicos e formais, mas tentaremos ao máximo facilitar o acesso e entendimento, explicando tudo de modo simples e claro. Aplicam-se a esta Política as definições que seguem:

a) Bases Legais: são as hipóteses previstas em lei que autorizam e nos legitimam a realizar o tratamento dos dados pessoais coletados. Todo e qualquer tratamento de dados pessoais só é considerado válido se tiver fundamento em uma das bases legais indicadas na LGPD. O consentimento do titular é a mais comum destas bases.

b) Consentimento: autorização livre, informada e inequívoca do Usuário, indicando o seu consentimento expresso com a coleta de seus dados pessoais para finalidades determinadas. O consentimento é a base legal utilizada em nosso Website.

c) Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No âmbito da relação estabelecida com você, através do tratamento das informações coletadas por meio do Website, a Artis Cultural figura predominantemente como Controladora de seus dados pessoais.

d) Dados pessoais sensíveis: dados pessoais vinculados a uma pessoa natural relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

e) Dados pessoais: todas as informações relacionadas à pessoa natural que possa identificá-la de forma imediata ou em conjunto com outros dados, torná-la identificável, por exemplo, nome, CPF/MF, e-mail, telefone e entre outros;

f) Dados Anonimizados: aqueles que não permitem a identificação do seu titular, ainda que sejam utilizados meios técnicos razoáveis na ocasião do seu tratamento;

g) Encarregado ou DPO: pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

h) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

i) Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais objeto de tratamento se referem;

j) Tratamento de dados: significa qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo dados sensíveis indicados na presente Política, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

k) Website: é o portal eletrônico controlado pela Artis Cultural, localizado no endereço “artiscultural.com.br”;

l) Usuários: pessoa física maior de idade e capaz visitante do Website “artiscultural.com.br”.

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2. COLETA DE DADOS PESSOAIS

2.1. Ao utilizar o Website, o Usuário nos fornece expressamente autorização para coleta dos seguintes dados pessoais:
i. Nome completo;
ii. Nome social;
iii. E-mail;
iv. Assinatura do newsletter com conteúdo direcionado;
v. Aceite ou gerenciamento de cookies durante a navegação na página; e

vi. Outros dados que você espontaneamente nos informe ao entrar em contato conosco por meio do nosso canal de Contato.

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2.1.1. A coleta dos dados pessoais ocorre, em nosso ambiente digital, quando o usuário utiliza o nosso formulário na aba “Contato” do nosso Website;

2.2. Poderão ainda ser coletados dados sensíveis do Usuário, assim entendidos os dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, dados referentes à saúde, entre outros.

2.2.1. A coleta de dados sensíveis poderá ocorrer, além dos momentos já mencionados, para assinatura de newsletter.

2.3. Além disso, com a utilização do Website, o Usuário permite a coleta automática dos dados de identificação digital, que não necessariamente serão requisitados, conforme discriminado a seguir:
i. Registro dos Dados de Navegação: Endereço IP do e/ou Porta de Origem, Modelo de Navegador e/ou Aparelho do Dispositivo.
ii. Dispositivo (versão do sistema operacional);
iii. Geolocalização;
iv. Registros de data e horário de cada ação que o Usuário realizar;

v. Páginas acessadas;
vi. ID da sessão;
vii. Cookies.

2.3.1 Os dados acima são coletados com a finalidade de (i) identificar e autenticar seu acesso; (ii) cumprir com as obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas; (iii) possibilitar o exercício de direitos em processos judicial, administrativo ou arbitral, conforme as Legislações mencionadas nessa Política; (iv) proteger os dados e realizar a prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados; e (v) garantir o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

2.3.2 Para tal coleta, a Artis Cultural fará uso de algumas tecnologias padrões, como os Cookies, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e preferências.

2.3.3 É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e cachês, bem como em nosso próprio Website, especificamente quanto aos Cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo Website, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

2.4. As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela Artis Cultural com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses da Artis Cultural em qualquer tipo de conflito; (iii) quando necessário mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente e (iv) para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.

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2.5. Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da Artis Cultural, como provedores de serviço de armazenamento de informações e outros fornecedores de ferramentas tecnológicas e softwares necessários e adequados à prestação dos serviços.

2.6. Se o perfil do Usuário estiver vinculado a algum banco de dados público ou de rede social, sendo considerado dado pessoal cujo acesso é público, consoante o § 4° do art. 7° da LGPD, a Artis Cultural poderá se utilizar dessas informações, desde que a coleta de tais dados seja feita de acordo com as legislações brasileira e internacional, quando pertinente.

2.7. Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do Usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

2.8. A Artis Cultural declara que não coleta e não armazena dados de crianças e adolescentes que não sejam fornecidos diretamente por seus pais ou responsáveis legais com respectivo consentimento.

2.9. Com exceção das hipóteses previstas nas cláusulas 2.3 (Coleta Automática) e 2.6 (Dados Pessoais de Acesso Público), a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos Usuários do Website.

 

3. POR QUE COLETAMOS DADOS?

3.1. As informações e dados coletados, armazenados e utilizados pela Artis Cultural visam garantir o bom funcionamento do nosso Website, bem como aprimoramento de suas funcionalidades e designs, visando aprimorar a experiência dos usuários, sempre de uma forma transparente, objetiva e confiável.

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3.2. Os dados pessoais fornecidos pelos Usuários também são coletados com as seguintes finalidades:
i. Ampliar o nosso relacionamento com os Usuários, e consequentemente, para que possamos enviar newsletters, artigos, memorandos, boletins com temas de seus interesses e convites para eventos de caráter informativo;
ii. Para que o Usuário possa receber informações via contato do nosso Canal de Atendimento;
iii. Para a realização de pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos serviços;
iv. Enviar sugestões aos usuários, podendo ser baseadas ou não no seu perfil;
v. Para que o Usuário possa se inscrever em nossos eventos;
vi. Identificar e autenticar Usuários em nosso ambiente eletrônico;
vii. Garantir a proteção de Usuários ou terceiros que possam ser afetados, nas hipóteses em que autoridades governamentais se envolvam e requeiram uma ação da Artis Cultural como forma de minimizar danos ou mesmo proteger outrem, a incluir situações que ameacem ou afetem a segurança pública.

3.3. Em acordo com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o tratamento de dados pela Artis Cultural se orientará pelos seguintes fundamentos:
i. Respeito à privacidade;
ii. Autodeterminação informativa;
iii. Liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;
iv. Inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
v. Desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;
vi. Livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e
vii. Direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o
exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

3.4. O uso regular de coleta de informações é uma prática aceitável na indústria audiovisual, de mídias e setor tecnológico, pois permite o armazenamento de informações importantes, sendo que em hipótese nenhuma a plataforma irá divulgar, transferir, ceder, alienar ou repassar, por seus representantes ou prepostos, por qualquer motivo ou justificativa, qualquer informação pessoal identificável constante no cadastro do Usuário, respeitadas as hipóteses legais dispostas na Cláusula 2.4.

3.5. O tratamento dos dados empregará os mecanismos de segurança cabíveis e respeitará a legislação vigente como forma de garantir que todos os mecanismos de segurança foram acionados e respeitados.

3.6. Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos dados pessoais ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos excepcionais nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, o Usuário pode entrar em contato através do formulário de contato disponibilizado no Website.

 

4. COMO É FEITO O ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS – MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES

4.1. Os dados coletados e tratados são pessoais dos Usuários visitantes, portanto a Artis Cultural entende que deve empregar todas as ferramentas cabíveis para garantir a efetiva proteção desse conteúdo, empregando medidas técnicas e organizativas hábeis a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

4.2. As medidas adotadas levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação poderia acarretar para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado para coibir eventos semelhantes.

4.3. Entre as medidas de segurança adotadas pela Artis Cultural, destacamos as seguintes:
i. Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
ii. As senhas de acesso são alteradas regularmente;

iii. Todos os sistemas utilizados internamente possuem políticas de segurança própria de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados;
iv. Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
v. Os dados pessoais dos usuários poderão ser acessados por funcionários apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de confidencialidade dos dados tratados;
vi. Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

4.4. A Artis Cultural não é responsável pelas redes de dados e conexões utilizadas pelos Usuários, assim, a plataforma cuidará somente das providências listadas anteriormente, sendo que a segurança do dispositivo não é responsabilidade da Controladora. Se a fonte de um problema for comprovadamente exclusiva do dispositivo ou rede acessados pelo usuário, a Artis Cultural estará isenta de responsabilidade. Por isso, incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, manter confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

4.5. Mesmo com a adoção criteriosa de todas as medidas que estão ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança digital, há a possibilidade de que ocorra incidentes causados exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers, ou situações de culpa exclusiva do Usuário, que ocorre, por exemplo, quando este mesmo transfere seus dados a terceiro, hipóteses nas quais nos eximimos integralmente da responsabilidade legal.

4.6. Caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer dos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

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5. POLÍTICA DE COOKIES

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5.1. O que são cookies: Cookies são arquivos ou informações criados pelos sites que você visita e que podem ser armazenados em seu navegador de Internet. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Geralmente, eles contêm o nome do site que o originou e uma data de expiração.

5.2. Durante o uso da plataforma, acessada em página web, a Artis Cultural poderá reter algumas informações de texto armazenadas no navegador ou no dispositivo com a finalidade de reconhecer o usuário em novo acesso ou acesso a outros websites (cookies). Da mesma forma, alguns blocos de código instalados em páginas web, outros softwares e aplicativos (beacons) poderão ser usados como forma de obter informações sobre o dispositivo, o navegador e o acesso.

5.3. Finalidade dos cookies usados: a Artis Cultural declara que faz uso dos Cookies e tecnologias anexas de identificação para facilitar o uso e melhorar o processo de login e autenticação dos Usuários, bem como adaptar o Website aos interesses e necessidades destes, auxiliando a melhorar suas estruturas e conteúdos. Os Cookies também podem ser utilizados para analisar o fluxo e volume de acessos nos websites e para propagandas.

5.4. Ao acessar a página pela primeira vez, você deve ter visualizado um “aviso de cookie” no canto inferior da página informando sobre a utilização dessa ferramenta. Após o Usuário consentir com a utilização de Cookies, no uso do Website da Artis Cultural, haverá o armazenamento de um Cookie em seu dispositivo para lembrar disso nas próximas sessões.

5.5. É facultado ao Usuário aceitar ou não o uso de Cookies, podendo revogar seu consentimento a qualquer momento. O Usuário poderá configurar no próprio dispositivo ou navegador de preferência se deseja declinar os Cookies, podendo usar aplicativos ou extensões que o façam. A plataforma declara que se utilizará das configurações do dispositivo e do navegador para aplicar ou não essas disposições.

 

5.6. A Artis Cultural utiliza cookies apenas do tipo essencial, isto é, aqueles estritamente necessários para o funcionamento dos serviços e recursos do nosso Website, permitindo que o Usuário aproveite todas as funcionalidades em segurança.

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5.7. Se, após ter dado o consentimento, você não concordar mais com o uso dos cookies, você poderá desativá-los a qualquer momento, ajustando as configurações do seu navegador. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

a. Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windowsinternet-explorer-delete-manage-cookies;
b. Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-ossites-usam;

c. Google Chrome:
https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR;
d. Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac;

5.8. Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite cookies do Website da Artis Cultural certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

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6. DO CONSENTIMENTO

6.1. Para uso das funcionalidades do Website é fundamental que o Usuário declare consentir com esta Política. Assim, o Usuário concorda que a Artis Cultural poderá coletar e armazenar seus dados e informações para os fins descritos anteriormente.

6.2. Enquanto o Usuário permanecer se utilizando das funcionalidades do Website, está declarando expressamente estar de acordo com todas as práticas de tratamento e respectivas finalidades descritas nestas Políticas de Privacidade.

6.3. O Usuário poderá anular seu consentimento a qualquer tempo. Para fazê-lo basta solicitar através do formulário de contato disponibilizado no Website, que a nossa Encarregada analisará sua solicitação e retornará de maneira breve;

6.4. Se mudanças abruptas forem promovidas na Política, os Usuários serão comunicados, por e-mail, podendo revogar o consentimento no uso de seus dados, caso discordem das alterações.

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7. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS

7.1. A nossa base de dados formada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

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7.2. A Artis Cultural não venderá ou alugará seus Dados Pessoais a terceiros. Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados exclusivamente com:
i. Empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da Artis Cultural, como provedores de serviço de armazenamento de informações e outros fornecedores de ferramentas tecnológicas, serviços de hospedagem em nuvem e softwares necessários à prestação dos serviços. Essas empresas terão permissão para obter apenas os Dados Pessoais de que precisam para prestar o serviço. Elas são obrigadas a manter a confidencialidade das informações e são proibidas de usá-las para qualquer outra finalidade.
ii. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

7.3. Todos os nossos parceiros e fornecedores estão em conformidade com as boas práticas para a segurança de dados pessoais e orientados, em contratos e outros instrumentos aplicáveis, a utilizar os dados apenas para os fins especificados e de acordo com as instruções da Artis Cultural, em rigoroso cumprimento ao artigo 6°, inc. VII, da Lei Geral de Proteção de Dados.

7.4. Você pode conhecer os nossos parceiros e a Política de Privacidade e Proteção de Dados de cada um deles através dos links abaixo:
i. Facebook e Instagram: https://www.facebook.com/privacy/explanation
ii. Google: https://policies.google.com/privacy
iii. Wix: https://pt.wix.com/about/privacy

 

8. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS

8.1. Em conformidade com a legislação, a Artis Cultural garante aos Usuários o direito de acesso aos dados coletados e armazenados pela Artis Cultural. Nesta hipótese, os Usuários deverão enviar uma mensagem para o formulário de contato disponibilizado no Website, requerendo:

i. Confirmação: direito de ser informado sobre a existência do tratamento de dados;
ii. Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela Artis Cultural e seus parceiros;
iii. Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais;
iv. Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
v. Portabilidade: direito de, mediante requisição expressa, solicitar a transmissão dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
vi. Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
vii. Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
viii. Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado;
ix. Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pelo controlador unicamente com base em tratamento de dados pessoais que afetem seus interesses.

8.2. Não será necessário que o Usuário explique motivos ou justificativas para a decisão. Após a solicitação, a Equipe irá analisar e retornar em tempo útil.

8.3. Para garantir que o Usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto, porém, somente será feito se for absolutamente necessário, e o requerente
receberá todas as informações relacionadas.

8.4. Os Usuários poderão requerer acesso às informações de quem efetivamente trata dos seus dados pessoais, em quaisquer momentos, podendo, igualmente, requerer demais informações sobre os procedimentos de tratamento de dados que não estiverem explicados nas Políticas de Privacidade.

8.5. Da mesma forma, os Usuários poderão requerer cópia dos dados e informações armazenadas pela Artis Cultural, sejam as fornecidas pelo Usuário ou as coletadas a partir do uso do Website.

8.6. As informações e dados duvidosos, inexatos ou incorretos poderão ser modificados e adequados a partir do contato com a Artis Cultural, não se estipulando prazo mínimo para essa mudança. As alterações somente ocorrerão depois do contato do usuário. A Artis Cultural declara que não irá conferir a exatidão dos dados.

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9. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

 

9.1. Os dados pessoais coletados são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador dos dados coletados e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

9.2. Para determinar o período apropriado de retenção de dados pessoais consideraremos: (i) quantidade; (ii) natureza; (iii) sensibilidade; (iv) o risco potencial de dano por uso não autorizado ou divulgação ilegal; (v) os propósitos para os quais processamos os dados; e (vi) se podemos alcançar esses objetivos por outros meios e pelos requisitos legais aplicáveis.

9.3. Nas hipóteses de exclusão dos dados mencionada na Cláusula 8, não haverá mais vinculação do usuário à Artis Cultural, visto que seus dados e cadastro serão completamente eliminados, não cabendo mais a aplicação destas Políticas.

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9.4. Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.

9.5. Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados serão apagados com segurança.

9.6. Em algumas circunstâncias, é possível a anonimização dos dados através de técnicas e meios disponíveis, de maneira que a informação não possa ser ligada a indivíduos específicos, ou seja, seja incapaz de identificá-lo como uma única pessoa natural.

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10. DA ALTERAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

10.1. É faculdade da Artis Culutral alterar, em qualquer tempo e proporção, os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade.

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10.2. No caso de elaborações e atualizações significativas, a Artis Cultural enviará notificações pelos meios que entender necessários para os Usuários, expondo a estes o documento completo atualizado. O Usuário poderá revogar o consentimento se não concordar com as alterações, enviando uma manifestação expressa por meio do formulário de contato disponibilizado no Website.

 

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A Artis Cultural indica RAQUEL GARCIA LEMOS como ENCARREGADA visto que atuará como canal de comunicação entre a CONTROLADORA, os titulares dos dados e as autoridades governamentais, quando necessário.

11.2. Todos os itens desta Política estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil e ao compilado de legislações internacionais, tratados internacionais e legislação esparsa, com a finalidade de garantir aos usuários a maior segurança possível.

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11.3. Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nossa Encarregada de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
i. E-mail: Formulário de Contato disponibilizado no Website
ii. Telefone: +55 (11) 2533-8797
iii. Endereço postal: Rua Marcelina, nº 108, Sala 01, Vila Romana, São Paulo/SP, CEP 05044-010.

 

12. DO FORO

12.1. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes estão e estarão sempre à disposição da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, bem como do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, elegendo o Foro da cidade de São Paulo, estado de São Paulo, como jurisdição competente para qualquer litígio, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

O USUÁRIO DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM TODAS AS CLÁUSULAS DISPOSTAS ACIMA.

 

Essa Política de Privacidade entra em vigor em 03 de novembro de 2021 e passou por sua última revisão em 26 de junho de 2023

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A Artis Cultural reserva-se no direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, de acordo com a legislação aplicável. A cada alteração, a Artis Cultural disponibilizará a data de emissão de sua nova versão.

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